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A IDENTIDADE DI BRASILEIRO MISERÁVEL - JOÃO ANTÔNIO ARDITO

A IDENTIDADE DO BRASILEIRO MISERÁVEL

                    

Ir. João Antônio Ardito

ARLS. Manoel Nóbrega Fernandes, 178  – GLESP Or. de São Paulo

 

 

Para que se possa analisar, de modo até certo ponto frio, mas não de todo impossível, a crise moral, psíquica e principalmente de identidade, pela qual passa, atualmente a sociedade brasileira, é necessário, sob a ótica por mim adotada para esse artigo, que se faça uma pequena revisão histórica e sociológica, para se chegar ao entendimento indispensável, para a análise do problema proposto, de como o homem, abrindo mão de parcela considerável de sua liberdade, optou por viver em sociedade.

 

Segundo o contratualismo de Rousseau os homens saem de seu “estado de natureza” e por um pacto constituem a sociedade, passando a viver em “estado de sociedade”, de tal forma que a liberdade própria do “estado de natureza” seja preservada numa associação na qual “cada um unindo-se a todos não obedeça, todavia senão a si próprio, e permaneça livre como antes”. Assim, perde-se a liberdade natural, se ganha a civil. Esta é limitada pela “vontade geral”, formada pelo encontro das vontades particulares, “a vontade de cada um coincidindo com a dos outros enquanto membros da sociedade”.

 

Os homens, dessa forma, abririam mão de sua liberdade visando a que o Estado garanta a paz e a segurança, submetendo-se, então, à lei como uma expressão da “vontade geral”, sendo por isso justa e essencial à garantia da liberdade.

 

Abdicou, então, da liberdade inerente ao ser humano, para manter uma convivência com seus semelhantes que deveria ser pacífica e harmoniosa. Evidentemente, esse objetivo não foi atingido em sua plenitude, porque na vida em sociedade apareceram conflitos éticos, morais, culturais e psico-sociais que levaram a uma permanente tensão.

 

O homem nasce numa sociedade caracterizada por formas de agir, de pensar e sentir, o que constitui uma cultura implícita reveladora dos valores básicos admitidos como objetivos consagrados pelos meios sociais, e que guiam a instituição de regras convencionais transmitidas de geração a geração.

 

Na maioria das sociedades modernas fica clara a existência de uma série de controles sociais, entre os quais se impõe a família, a escola, a igreja, o sindicato, atuantes na tarefa de socializar o indivíduo levando-o a adotar os valores socialmente reconhecidos e os respeitar, independentemente da ação ameaçadora e repressiva das leis penais. Desse modo, submete-se a criança, portanto, a um processo de socialização graças ao qual vem paulatinamente aprendendo os valores essenciais e aprendendo formas de agir próprias do meio social em que vive, passando por um aprendizado constante que exige adaptação condutora à conformidade com os padrões reconhecidos como válidos e aprovados.

 

A criança é persuadida a se adaptar, agindo em conformidade com o meio social seja por adesão espontânea, seja por pressão implícita, sentida na reprovação manifesta ou silenciosa de um olhar de desprezo em vista de uma atitude diversa da considerada correta. Assim, tem a criança interesse em se adaptar para colher a aprovação social, em especial de seus pais, receosa de que uma dissonância importe em juízo negativo, o que conspira em favor do conformismo, pois o temor de perder o amor e o respeito do próximo faz com que as restrições ou pressões se transformem em auto-restrições.

 

Outro fator importantíssimo de socialização é a escola. A educação escolar, portanto, constitui fator relevante no processo de interiorização dos valores sociais, pois não se limita à transmissão de conhecimentos, mas impõe padrões de comportamento e obriga a aprender o respeito ao próximo, ao colega, ao funcionário, ao professor, trabalhando com os mecanismos de recompensa à conformidade, seja á disciplina, seja ao desejado aproveitamento do ensino pela aprovação, com a passagem para ao no seguinte.

 

Os pais e a família constituem, portanto, o principal agente de socialização, transmitindo no dia-a-dia formas de comportamento julgadas corretas pela sociedade, que vão desde a etiqueta e vestimenta até os valores morais a serem seguidos, na maioria das vezes valores como honestidade, veracidade, responsabilidade, empenho nos afazeres, respeito ao próximo, caridade, senso de justiça, acatamento aos mais velhos. A socialização da criança e do adolescente implica em renúncia, em não satisfação imediata dos desejos em função de atendimento a outros valores mais importantes, e tais valores, que efetivamente se interiorizam (controle interiorizado), como também por via da recompensa e da coerção, do castigo, por parte da família.

 

Contudo, o grupo social em que se encontra a criança e o jovem, os seus companheiros de brincadeira e divertimento, os moradores da rua e do bairro em que reside, com todas ass usa circunstâncias, pode constituir uma ambiente que facilite ou dificulte a socialização, conduzindo à conformidade ou à não conformidade com os valores morais consagrados pela sociedade. É facilitada a não conformidade pela organização diferencial, ou seja, pelo grupo social que exprime valores anti-sociais, com valoração diferente, o que induz a um processo de interiorização diverso, em confronto pelo consagrado pela sociedade.

 

Desse modo, com todo esse ensinamento busca-se a eficácia de vários mecanismos de controle social. Dentre esses se destacam os chamados mecanismos informais, ou seja, a escola e a família. Mas, o ser humano tem ainda um outro mecanismo de extrema importância, que o autocontrole. Assim, a não satisfação dos desejos, diante da impossibilidade de alcance diante dos meios lícitos postos à disposição, é de ser aceita se houver por parte da pessoa autocontrole, isto é, se omite a ação ilícita que tornaria possível a realização desejo, conformando-se em não ter tudo que pretende imediatamente, para não imperar a ditadura do tudo e rápido. Esse autocontrole é facilitado pela criação de uma imagem positiva de si mesmo, de satisfação com o que se é. E a maior parte das pessoas se orgulha de seu trabalho, desde o cientista satisfeito com as suas pesquisas ao sapateiro que julga realizar a melhor meia-sola do bairro. Ter-se em consideração constitui uma fonte de autocontrole.

 

Quando os controles sociais informais (a família e a educação, principalmente) de vinculação com a sociedade convencional são insuficientes ou deixam de existir, ou quando há déficit de autocontrole, e põe-se acima de qualquer relação custo-benefício a vontade do indivíduo de satisfação imediata dos desejos, surge a possibilidade da prática delituosa, que fere os mais altos e relevantes interesses da sociedade. Busca esta, então, impedir e depois reprimir a realização do crime por meio das instâncias formais de controle, ou seja, recorrendo à estatuição de normas cogentes, positivadoras e protetoras de valores sociais, que imponham sanções redutoras de direitos àqueles que as infrinjam.

 

Numa sociedade bem estabelecida, com os mínimos princípios de igualdade regendo-a, pode-se esperar que apenas uns poucos escapem ao controle social como um todo e venham a enveredar pela seara do crime e da auto destruição. É o que acontece nas sociedades estabelecidas nos países mais ricos e em determinados núcleos (exatamente os mais abastados) da sociedade brasileira.

 

Mas, tais critérios não são suficientes para inibir o comportamento desairoso de muitos brasileiros que vivem à margem daqueles núcleos sociais acima mencionados. Enquanto naqueles, de uma forma ou de outra, a criança ou ao adolescente têm uma família constituía, acesso a padrões mínimos de educação, tendo, enfim, elementos importantes para desenvolver seu autocontrole, os marginalizados, em sua grande maioria, não têm família, estão longe da escola e não fazem a menor questão em por em prática seu autocontrole.

 

São brasileiros que não nascem, rebentam; já com cara de fome. São frutos de gravidezes provenientes de amores fugazes ou da própria prostituição. Como não vêm ao mundo esperados, desejados, nem foram amados no útero materno, nem nome têm ao nascer. Acabam por receber os chamados nomes da moda, instituídos pelas novelas ou de outros semelhantes que, de uma maneira ou de outra, conseguiram fugir desse fado perverso. São os jogadores de futebol, os músicos, os cantores, entre outros. Enfim, já nascem esquálidos, famélicos, perversamente destinados ao fracasso e ao desatino.

 

Crescem sem amparo, vivendo ao deus dará, alijados da sociedade, à sua margem. Com foram fruto da materno-paternidade inconseqüente, suas perspectivas de progredir são mínimas. Mal se iniciam nas letras delas se afastam, isso quando conseguem começar um curso de ensino regular. Como não têm pais, na acepção do termo, facilmente poderão ser “adotados” por marginais experientes que os iniciam na senda do crime e da devassidão.

 

Os poucos que se tornam uma exceção, ou seja, conseguem viver sem ser à margem da sociedade, apenas confirmam a dura regra que a vida dedica e esses brasileiros desvalidos, desprotegidos, não amados e que a própria sociedade, para apagar seu sentimento de culpa, quer ver bem longe de si. Esses pequenos compatriotas são, na sua grande maioria aqueles “anjos” de cara suja que afrontam, contínua e dolorosamente a nossa consciência.

 

Estão, sempre, a um passo do crime, numa eterna corda bamba a pender, indefinidamente, entre o bem e o mal, caracterizando uma força avassaladora que os empurram à degradação, física e moral. Premidos por uma sociedade egoísta e consumista, massacrados, constantemente, pela mídia com apelos constantes de todos os tipos a consumir coisas que não lhes estão ao alcance, não têm como escapar e tomam, pela força, aquilo que a sua revolta entende ser de pleno direito.

 

Enfim, ao abordamos a tese do contrato social, torna-se inexorável a conclusão que se segue. Como todo contrato, para que seja o mesmo, perfeitamente válido e eficaz, é mister que cada uma das partes envolvidas cumpra com aquilo que previamente foi pactuado. Já diziam os antigos romanos que “pacta sunt servanda”, ou seja, aquilo que as partes combinaram deve ser cumprido.

 

Desde o Direito Romano existe uma figura jurídica, muito a gosto, ao meu ver, daqueles que defendem as atitudes agressivas e ferozes desses menores abandonados, denominada de exceção de contrato não cumprido, na qual, uma das partes, para se defender por não haver cumprido o contrato, alega que deixou de fazê-lo porque a outra parte não cumpriu com aquilo que havia assumido.

 

Justificam, assim, desse modo simplista, a tomada à força, pelos menores em questão, daquilo que entendem que a sociedade lhes deve. Explicando melhor, o Estado Democrático de Direito, tem por obrigação, inserido na maioria dos ordenamentos jurídicos constitucionais dos países ocidentais, o dever de dar aos seus súditos o mínimo possível - em educação, saúde, laser, dignidade humana – para que os mesmos tenham uma vida em que seus direitos e garantias individuais sejam respeitados e assegurados, principalmente.

 

Desse modo, a sociedade, na figura soberana do Estado, não cumpre com a sua obrigação de bem amparar e proteger a sua mocidade; por outro lado, esses jovens, como acima visto, malvadamente premidos por uma sociedade de consumo fria e impessoal, também deixam de se adaptar ao controle social eficaz, tornando-se marginalizados dessa mesma sociedade que os ignora quase por completo, estando, sempre, cada vez mais próximos da criminalidade, que se torna “madrinha” indesejável desses jovens.

 

Contudo, questão social de tamanha importância não pode e não deve ser tratada como se fosse uma questão jurídica que, em última análise, poderia ser resolvida pelo teor frio e impessoal da lei, que sobre todos estende seu manto protetor. As questões sociais devem ser resolvidas dentro da própria sociedade em que se formaram. Ou seja, quando a família falha, quando o controle interno do indivíduo é fraco para enfrentar as provações que a vida lhe impõe, cabe ao Estado exercer o verdadeiro controle social, através de políticas sociais adequadas, honestas e precisas, que têm por finalidade precípua afastar esses jovens das agruras do Direito Penal, que é o último controle, o derradeiro freio que se lhes apresenta.

 

Parece que escapa à compreensão das autoridades brasileiras, que o indivíduo somente aceita as regras de convivência que lhe são impostas pela sociedade que está inserido, quando o mesmo se identifica com ela. Essa identificação deve ser profunda e permanente. É óbvio que o jovem, de que tratamos, somente se identificará com a sociedade em que vive se, por ela, não for rejeitado, for aceito e, principalmente, amado, pois, o país que não ama suas crianças e adolescentes terá, certamente, um destino amargo pela frente.

 

Esses jovens, abandonados, carentes, desprezados, no momento atual de crise em que a sociedade brasileira se encontra, somente se “identificam” quando conseguem roubar ou furtar uma bolsa cheia de documentos.

 

É necessária a pronta intervenção de toda a elite dirigente desse país - política, cultural, intelectual - para uma solução que deve se apresentar o mais breve possível, sob pena de sermos todos nós tragados pelo vórtice desse furacão de força incomensurável.

 

Antes de encerrar, uma última questão se impõe, não sendo possível calá-la: qual o papel da Maçonaria Brasileira no contexto ora exposto? Por ora, sei de sobejo que a nossa Sublime Instituição é uma plêiade de homens sábios e vigorosos em suas convicções. Portanto, espero que alguém, mais sábio e mais preparado possa dar início a um trabalho, em nossa Ordem, capaz de minimizar os efeitos de tão degradante fator social.

 

 

 

São Paulo, 27 de julho de 2003